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Assédio Moral

Tão antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado.

Desta forma, expor o empregado a situações humilhantes (como xingamentos em frente dos outros empregados); exigir metas inatingíveis; negar folgas e emendas de feriado quando outros empregados são dispensados; agir com rigor excessivo e colocar "apelidos" no empregado são alguns exemplos que podem configurar o assédio moral.

São atitudes que, repetidas com freqüência, tornam insustentável a permanência do empregado no emprego, causando danos psicológicos e até físicos (como doenças devido ao estresse) ao empregado.

Os distúrbios mentais relacionados com as condições de trabalho são hoje considerados um dos males da modernidade. Algumas das novas políticas de gestão exigem que as pessoas assumam várias funções, tenham jornadas prolongadas, entre outros abusos. Para o empregado, não aceitar tais condições é correr o risco de ser demitido já que dificilmente faltam substitutos.

Ressalte-se que o assédio moral é repetitivo, e deve-se diferenciar acontecimentos comuns nas relações de trabalho (como uma "bronca" eventual do chefe) das situações que caracterizam assédio moral. Se constantemente a pessoa sofre humilhações ou é explorada, aí sim temos assédio moral.


CADEIA DE ASSÉDIO

Além dos superiores hierárquicos, é comum os pares terem atitudes de humilhar seus colegas. Por medo, algumas pessoas repetem a atitude do chefe, humilham aquele que é humilhado ou ficam em silêncio quando vêm uma situação dessas. Mas os executivos também sofrem pressão. A cada ano eles têm que atingir metas mais ousadas em menos tempo e acabam transmitindo essa angústia para os demais. O problema é estrutural nas empresas.

Uma das principais causas do assédio é o desejo do empregador em demitir o empregado. Para não arcar com os custos de uma demissão sem justa causa, o empregador cria um ambiente insuportável e assim o empregado acaba pedindo demissão.

Entre as pessoas que mais sofrem humilhações estão aquelas que adoecem por conseqüência do trabalho; as de meia-idade (acima de 40 anos) e são consideradas "ultrapassadas" em alguns ambientes; as que têm salários altos, porque podem ser substituídas a qualquer momento por um trabalhador que ganhe menos; gestantes e os representantes eleitos da CIPA e de Sindicatos (que possuem estabilidade provisória).

Abaixo algumas situações que podem identificar um empregado que está sendo assediado:


•isolado dos demais colegas;

•impedido de se expressar sem justificativa;

•fragilizado, ridicularizado e menosprezado na frente dos colegas;

•chamado de incapaz;

•torna-se emocionalmente e profissionalmente abalado, o que leva a perder a auto-confiança e o interesse pelo trabalho;

•propenso a doenças;

•forçado a pedir demissão.

Citamos também algumas situações que podem identificar o agressor, podendo ser um chefe ou superior na escala hierárquica, colegas de trabalho ou o próprio empregador (em casos de empresas de pequeno porte):


•se comporta através de gestos e condutas abusivas e constrangedoras;

•procura inferiorizar, amedrontar, menosprezar, difamar, ironizar, dar risinhos;

•faz brincadeiras de mau gosto;

•não cumprimenta e é indiferente à presença do outro;

•solicita execução de tarefas sem sentido e que jamais serão utilizadas;

•controla (com exagero) o tempo de idas ao banheiro;

•impõe horários absurdos de almoço, etc.


LEGISLAÇÃO E JULGADOS

No âmbito federal, o Brasil ainda não possui regulamentação jurídica específica, mas o assédio moral pode ser julgado por condutas previstas no artigo 483 da CLT.

Na prática, os tribunais trabalhistas reconhecem o assédio quando caracterizado e comprovado por testemunhas, levando aos empregadores a pagarem indenizações elevadas. Veja algumas notícias de julgados sobre o assunto:

Dano moral coletivo com abrangência nacional

Brigas entre chefe e subordinada nem sempre configuram dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Acusar empregado sem provas configura dano moral

Constitui dano moral negar ao empregado o uso do banheiro

Direitos reconhecidos na Justiça do Trabalho não podem ser anotados na CTPS


PRECAUÇÃO

As empresas precisam se precaver, mediante orientação às chefias dos procedimentos para evitar quaisquer atitudes que possam caracterizar o assédio moral. Treinamento e conscientização são as principais armas contra este mal, além, é claro, do respeito constante aos trabalhadores.

Dentre as inúmeras medidas que o empregador poderá tomar para evitar ou coibir tais situações, citamos algumas:


•criar um Regulamento Interno sobre ética que proíba todas as formas de discriminação e de assédio moral, que promova a dignidade e cidadania do empregado, proporcionando entre empresa e empregado laços de confiança.

•diagnosticar o assédio, identificando o agressor, investigando seu objetivo e ouvindo testemunhas.

•avaliar a situação através de ação integrada entre as áreas de Recursos Humanos, CIPA e SESMT.

•buscar modificar a situação, reeducando o agressor;

•não sendo possível, deverão ser adotadas medidas disciplinares contra o agressor, inclusive sua demissão, se necessário.

•oferecer apoio médico e psicológico ao empregado assediado;

•exige-se da empresa, em caso de abalos à saúde física e/ou psicológica do empregado, decorrentes do assédio, a emissão da CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho.


Ao empregado


A reação do empregado contra chefes tiranos pode começar dentro da própria empresa. sugerimos que o funcionário procure o setor de recursos humanos e faça uma reclamação sigilosa da postura do chefee comunicar a entendidade sindical.
Entretanto, lembramos que esta alternativa depende das dimensões da empresa. "Se o chefe que assedia o empregado é o próprio dono da empresa, única saída é pedir demissão e levar o caso para a Justiça", comunicando desde inicio para entidade sindical , para que esse fato se repita nessa empresa.

Amparado pelo artigo 483 da CLT, o empregado poderá rescindir o contrato e pedir indenização por danos morais. De acordo este jurídico, o juiz vai decidir o valor da indenização a partir da intensidade do assédio e do poder aquisitivo do funcionário e de seu chefe.

O funcionário deve apresentar o maior número possível de evidências que comprovem o assédio. As provas mais usadas nos processos são testemunhas e documentos. Segundo Sonia, será útil no processo o depoimento de pessoas que presenciaram momentos em que, por exemplo, o chefe grita com o empregado. além disso, qualquer bilhete ou e-mail ameaçador pode ser decisivo no tribunal.